Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 393 registros

LEI MUNICIPAL: 020/2025 18/07/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA.

LEI MUNICIPAL: 017/2025 17/07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para a “Paróquia Sagrada Família” nesta cidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 018/2025 17/07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 019/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 021/2025 17/07/2025

Altera a Lei 009/2017 que cria o sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música “26 de Novembro” e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 006/2025 16/04/2025

Cria o Programa “O JANTAR TA NA MESA”, no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 007/2025 16/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 008/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Epifânio Plácido da Silva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 009/2025 16/04/2025

“Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 010/2025 16/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 011/2025 16/04/2025

Institui a Campanha “Amigo da Natureza'' que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 012/2025 16/04/2025

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 004/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 005/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: Complementar 001/2025 28/02/2025

VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI MUNICIPAL: 003/2025 28/02/2025

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