INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para a Paróquia Sagrada Família nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
Altera a Lei 009/2017 que cria o sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música 26 de Novembro e dá outras providências
Cria o Programa O JANTAR TA NA MESA, no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Epifânio Plácido da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha Amigo da Natureza'' que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
EDUCADOR VOLUNTÁRIO
PISO ACS e ACE
REMUNERAÇÃO SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Lei Complementar 001/2024
Lei 002/2024
Lei 003/2024
Lei 004/2024
Lei 005/2024
Lei 006/2024
[Lei 022/2023]
[Lei 024/2023]
[Lei 021/2023]
[Lei 017/2023]
[Lei 018/2023]
[Lei 019/2023]
