Secretaria de Gabinete do Prefeito

VANESSA ANDRADE DE MORAIS SOUZA

SECRETÁRIO (A) CHEFE DE GABINETE

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 3363-1285 - Fixo: (83) 3363-1285

E-MAIL: gabinetepms@solanea.pb.gov.br

Horário: As 07h30min às 17h

Endereço: Rua Pernambuco, Nº S/n - Centro - CEP: 58.225-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

1. A coordenação, a supervisão, o controle e o gerenciamento das atividades de apoio direto ao Prefeito Municipal;

2. A assistência direta e imediata ao Prefeito Municipal na sua representação institucional e social;

3. O recebimento, a triagem, o estudo e o preparo do expediente do Prefeito Municipal, bem como o acompanhamento e o controle da execução das determinações dele emanadas;

4. A prestação de assistência ao Prefeito Municipal em suas relações político-administrativas com os munícipes, entidades públicas e privadas, associações e imprensa;

5. A execução das atividades relacionadas à segurança pessoal do Prefeito, por meio da promoção de ações de vigilância e guarda do seu local de trabalho e residências, bem como nos eventos públicos e viagens.

Nome	Data início	Data fim	Mais
PETRONILO VIANA DE MELO JÚNIOR	21/11/2021	31/12/2024

Departamento	Contatos	E-mail	Mais
Departamento de Relações Institucionais	(83) 3363-1285	gabinetepms@solanea.pb.gov.br
Procuradoria Geral do Município	(83) 3363-1285	procuradoria@solanea.pb.gov.br

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 027/2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.

11/09/2025

LEI MUNICIPAL: 026/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.

11/09/2025

LEI MUNICIPAL: 016/2025

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2025

LEI MUNICIPAL: 015/2025

nstitui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

05/06/2025

LEI MUNICIPAL: 014/2025

Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

05/06/2025

LEI MUNICIPAL: 013/2025

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2025