Data: 30/06/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Solânea, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 30/06/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Solânea declara, para os devidos fins, que houve recebimento de Emendas Parlamentares no exercício de 2023. Contudo, em razão de um equívoco operacional no procedimento de registro contábil, as referidas emendas foram cadastradas e registradas apenas no exercício de 2024. Dessa forma, as informações não constam nos registros referentes ao exercício de 2023, motivo pelo qual o sistema apontou a inexistência de dados para aquele período. Esclarece-se que tal situação decorreu exclusivamente de um erro de registro, não representando a inexistência das emendas efetivamente recebidas. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os devidos fins.

Exercício: 2023