NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
INSCRIÇÕES PRORROGAD 27/09/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 01/2024 (MAESTRO JOSÉ TEIXEIRA) E NO EDITAL Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS, PARA ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024. 2024 COMUNICAÇÃO
RES. FINAL EDITAL 04 23/09/2024 EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do resultado da análise final com a relação dos 03 (três) avaliadores selecionados e suplentes, que irão compor comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. 2024 COMUNICAÇÃO
RES. PRELIM. EDIT 04 18/09/2024 EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do Resultado Preliminar da análise com a relação dos classificados para compor a comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NA FASE PRELIMINAR: Entre 19 e 20 de setembro de 2024 / Enviar recursos para o e-mail: pnab.secultsolanea@gmail.com 2024 COMUNICAÇÃO
EDITAL N 04 04/09/2024 Este edital prevê a seleção e contratação de até 04 parecristas, Pessoa Física ou Micro Empreendedor Individual, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para avaliar e elaborar parecer técnico quanto ao conteúdo das propostas submetidas nos 3 Editais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA. 2024 EDITAIS E INSCRIÇÕES
EDITAL 04 ANEXOS 04/09/2024 Este edital contémos seguintes anexos: Anexo I - Declaração étnico-racial - Anexo II - Declaração PCD - Anexo III – Formulário de interposição de recurso 2024 ANEXO
EDITAL N 01 04/09/2024 Este edital é uma homenagem ao músico JOSÉ TEIXEIRA e prevê a seleção de 10 projetos culturais para receberem apoio financeiro no valor de R$ 8.600,00 cada, para ações culturais de grupos, coletivos ou agentes que atuam na área da cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Solânea – PB. 2024 EDITAIS E INSCRIÇÕES
EDITAL 01 ANEXOS 04/09/2024 Este arquivo contem os seguintes anexos: Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios e seleção Anexo III - Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI - Declaração étnico-racial Anexo VII - Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Anexo XI – Declaração de Residência 2024 ANEXO
EDITAL N 02 04/09/2024 Este edital é uma homenagem ao POETA RONALDO CIPRIANO e prevê a seleção de até 30 (trinta) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Solânea – PB, para receberem uma premiação no valor de R$ 2.300,00 cada. 2024 EDITAIS E INSCRIÇÕES
EDITAL 02 ANEXOS 04/09/2024 Neste edital contém os seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo III - Recibo de Premiação Cultural Anexo IV - Autodeclaração Étnico-racial Anexo V - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VI - Autodeclaração para pessoas residentes em áreas periféricas, urbanas ou rural; Anexo VII - Formulário de Recurso Anexo VII – Autodeclaração de residência 2024 ANEXO
EDITAL N 03 04/09/2024 Este edital prevê a seleionar até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais (Pontos de Cultura, Instituições de finalidade cultural principal expressa em seu CNAE e sem fins lucrativos, e grupos socioculturais informais de Solânea - PB) para receberem o subsídio mensal de R$ 6.529,18 (Seis mil quinhentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) dividido por igual valor para um período de 02 meses, totalizando um valor de R$ 3.264,59 (Três Mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para cada mês, incentivando assim as diversas formas de manifestações culturais do município de Solânea, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população. 2024 EDITAIS E INSCRIÇÕES
EDITAL 03 ANEXOS 04/09/2024 Neste arquivo contem os seguintes anexos: Anexo I - Formulário de Inscricão/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios de seleção Anexo III – Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI - Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Anexo IX – Declaração de residência 2024 ANEXO
01 05/04/1990 Lei Orgânica Municipal 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.solanea.pb.gov.br
Emitido dia 16/10/2024 às 01:10:38