[{"Id":454,"Numero":"RESULTAD PRE EDITAIS","Data":"2924-10-29","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2024  - SOLÂNEA/PB - PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Entre 30 E 31 de Outubro De 2024)  Envio através do e-mail:  pnab.secultsolanea@gmail.com  ou   Presencialmente no Centro Administrativo, localizado no endereço: Rua Pernambuco, S/N - Centro – Solânea, PB – CEP: 58.225-000, de Segunda a Sexta, das 8h às13h, nos dias úteis e no horário de funcionamento. Obs. Protocolar na recepção em nome da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Solânea – PB.   Pode-se utilizar como modelo o anexo VII - Formulário de interposição de recurso.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=454","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/454/COMUNICACAO_RESULTAD PRE EDITAIS_2024_0000001.pdf"},{"Id":492,"Numero":"Resul Final Edital04","Data":"2026-05-12","Descricao":"RESULTADO FINAL DOS HABILTADOS NO EDOTAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE PROPOSTAS CULTURAIS INSCRITAS EM PROCESSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO II, (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=492","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/492/COMUNICACAO_Resul_Final_Edital04_2026_0000001.pdf"},{"Id":490,"Numero":"Reti.CronoEdital01","Data":"2026-05-11","Descricao":"Secult / SOL torna publico retificação do cronograma do edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026  EDITAL “DANIEL SANTOS” DE CONCESSÃO DE BOLSA PARA AGENTES JOVENS DA CULTURA SOLANENSE, coforme arquivo anexo. Clique para saber o novo cronograma do referido edital. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=490","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/490/COMUNICACAO_Reti.CronoEdital01_2026_0000001.pdf"},{"Id":491,"Numero":"RetCronoEdital02","Data":"2026-05-11","Descricao":"Secult / SOL torna publico retificação do cronograma do edital EDITAL “POETA RONALDO CIPRIANO E MESTRE MAESTRO” DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS, conforme arquivo anexo. Clique para saber o novo cronograma do referido edital. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=491","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/491/COMUNICACAO_RetCronoEdital02_2026_0000001.pdf"},{"Id":489,"Numero":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2026-05-05","Descricao":"EDITAL DE PARECERISTAS PNAB SOLÂNEA - PB / RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=489","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/489/COMUNICACAO_RESULTADO_PRELIMINAR_2026_0000001.pdf"},{"Id":488,"Numero":"04","Data":"2026-04-22","Descricao":"Edital de chamamento público para a seleção de pessoas físicas ou microempreendedor com a finalidade de compor a Comissão de Avaliação de mérito e pareceristas das propostas dos editais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA. - Link de inscrição abaixo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Credenciamento de Pareceristas para Análise Propostas Culturais Inscritas em Processos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab Lei Nº 14.3992022 no Município de Solânea – Paraíba","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=488","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/488/Credenciamento_de_Pareceristas_para_Analise_Propostas_Culturais_Inscritas_em_Processos_da_Politica_Nacional_Aldir_Blanc_de_Fomento_a_Cultura_–_Pnab_Lei_Nm_143992022_no_Municipio_de_Solanea_–_Paraiba_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":487,"Numero":"03","Data":"2026-04-22","Descricao":"PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Prêmio Cultural Mestre Zé Claudino e Brincante Antõnio Bala","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=487","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/487/Edital_Premio_Cultural_Mestre_Ze_Claudino_e_Brincante_Antonio_Bala_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":486,"Numero":"02","Data":"2026-04-22","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Poeta Ronaldo Cipriano e Mestre Maestro de Fomento a Projetos Culturais","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=486","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/486/Edital_Poeta_Ronaldo_Cipriano_e_Mestre_Maestro_de_Fomento_a_Projetos_Culturais_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":485,"Numero":"01","Data":"2026-04-22","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Daniel Santos de Concessão de Bolsa para Agentes Jovens da Cultura Solanense","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=485","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/485/Edital_Daniel_Santos_de_Concessao_de_Bolsa_para_Agentes_Jovens_da_Cultura_Solanense_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":457,"Numero":"RESULTADO FINAL","Data":"2024-11-12","Descricao":"RESULTADO FINAL   EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2024 - Solânea - PB.   ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=457","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/457/COMUNICACAO_RESULTADO FINAL_2024_0000001.pdf"},{"Id":456,"Numero":"RESUL P HABILITAÇÃO","Data":"2024-11-06","Descricao":" Divulgação RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=456","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/456/COMUNICACAO_RESUL P HABILITAÇÃO_2024_0000001.pdf"},{"Id":455,"Numero":"RESUL. FINAL SELEÇAO","Data":"2024-11-04","Descricao":"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB SOLÂNEA - PB: EDITAIS Nº 01, 02 E 03/2024 ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=455","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/455/COMUNICACAO_RESUL. FINAL SELEÇAO_2024_0000001.pdf"},{"Id":453,"Numero":"INSCRIÇÕES PRORROGAD","Data":"2024-09-27","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 01/2024 (MAESTRO JOSÉ TEIXEIRA) E NO EDITAL Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS, PARA ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=453","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/453/COMUNICACAO_INSCRIÇÕES PRORROGAD_2024_0000001.pdf"},{"Id":452,"Numero":"RES. FINAL EDITAL 04","Data":"2024-09-23","Descricao":"EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do resultado da análise final com a relação dos 03 (três) avaliadores selecionados e suplentes, que irão compor comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=452","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/452/COMUNICACAO_RES. FINAL EDITAL 04_2024_0000001.pdf"},{"Id":451,"Numero":"RES. PRELIM. EDIT 04","Data":"2024-09-18","Descricao":"EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do Resultado Preliminar da análise com a relação dos classificados para compor a comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NA FASE PRELIMINAR: Entre 19 e 20 de setembro de 2024 / Enviar recursos para o e-mail: pnab.secultsolanea@gmail.com ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=451","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/451/COMUNICACAO_E N 4  RESULTALTADO_2024_0000001.pdf"},{"Id":449,"Numero":"EDITAL N 04","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital prevê a seleção e contratação de até 04 parecristas, Pessoa Física ou Micro Empreendedor Individual, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para avaliar e elaborar parecer técnico quanto ao conteúdo das propostas submetidas nos 3 Editais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAIS E INSCRIÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=449","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/449/EDITAIS E INSCRICOES_EDITAL N 04_2024_0000001.pdf"},{"Id":450,"Numero":"EDITAL 04  ANEXOS","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital contémos seguintes anexos: Anexo I - Declaração étnico-racial - Anexo II - Declaração PCD - Anexo III – Formulário de interposição de recurso ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=450"},{"Id":427,"Numero":"EDITAL N 01","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital é uma homenagem ao músico JOSÉ TEIXEIRA e prevê a seleção de 10 projetos culturais para receberem apoio financeiro no valor de R$ 8.600,00 cada, para ações culturais de grupos, coletivos ou agentes que atuam na área da cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Solânea – PB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAIS E INSCRIÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=427","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/427/EDITAIS E INSCRICOES_EDITAL N 01_2024_0000001.pdf"},{"Id":428,"Numero":"EDITAL 01  ANEXOS","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este arquivo contem os seguintes anexos:   Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios e seleção Anexo III - Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI - Declaração étnico-racial Anexo VII - Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Anexo XI – Declaração de Residência  ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=428","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/428/ANEXO_EDITAL 01  ANEXOS_2024_0000005.pdf"},{"Id":437,"Numero":"EDITAL N 02","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital é uma homenagem ao POETA RONALDO CIPRIANO e prevê a seleção de até 30 (trinta) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Solânea – PB, para receberem uma premiação no valor de R$ 2.300,00 cada. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAIS E INSCRIÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=437","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/437/EDITAIS E INSCRICOES_EDITAL N 02_2024_0000001.pdf"}]