Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
454,"RESULTAD PRE EDITAIS",2924-10-29,"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2024  - SOLÂNEA/PB - PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Entre 30 E 31 de Outubro De 2024)  Envio através do e-mail:  pnab.secultsolanea@gmail.com  ou   Presencialmente no Centro Administrativo, localizado no endereço: Rua Pernambuco, S/N - Centro – Solânea, PB – CEP: 58.225-000, de Segunda a Sexta, das 8h às13h, nos dias úteis e no horário de funcionamento. Obs. Protocolar na recepção em nome da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Solânea – PB.   Pode-se utilizar como modelo o anexo VII - Formulário de interposição de recurso.",2024,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
492,"Resul Final Edital04",2026-05-12,"RESULTADO FINAL DOS HABILTADOS NO EDOTAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE PROPOSTAS CULTURAIS INSCRITAS EM PROCESSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO II, (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA",2026,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
490,Reti.CronoEdital01,2026-05-11,"Secult / SOL torna publico retificação do cronograma do edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026  EDITAL “DANIEL SANTOS” DE CONCESSÃO DE BOLSA PARA AGENTES JOVENS DA CULTURA SOLANENSE, coforme arquivo anexo. Clique para saber o novo cronograma do referido edital. ",2026,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
491,RetCronoEdital02,2026-05-11,"Secult / SOL torna publico retificação do cronograma do edital EDITAL “POETA RONALDO CIPRIANO E MESTRE MAESTRO” DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS, conforme arquivo anexo. Clique para saber o novo cronograma do referido edital. ",2026,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
489,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-05-05,"EDITAL DE PARECERISTAS PNAB SOLÂNEA - PB / RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO ",2026,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
488,04,2026-04-22,"Edital de chamamento público para a seleção de pessoas físicas ou microempreendedor com a finalidade de compor a Comissão de Avaliação de mérito e pareceristas das propostas dos editais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA. - Link de inscrição abaixo.",2026,"Credenciamento de Pareceristas para Análise Propostas Culturais Inscritas em Processos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab Lei Nº 14.3992022 no Município de Solânea – Paraíba",EDITAL
487,03,2026-04-22,"PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.",2026,"Edital Prêmio Cultural Mestre Zé Claudino e Brincante Antõnio Bala",EDITAL
486,02,2026-04-22,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.",2026,"Edital Poeta Ronaldo Cipriano e Mestre Maestro de Fomento a Projetos Culturais",EDITAL
485,01,2026-04-22,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.",2026,"Edital Daniel Santos de Concessão de Bolsa para Agentes Jovens da Cultura Solanense",EDITAL
457,"RESULTADO FINAL",2024-11-12,"RESULTADO FINAL   EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2024 - Solânea - PB.   ",2024,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
456,"RESUL P HABILITAÇÃO",2024-11-06," Divulgação RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO",2024,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
455,"RESUL. FINAL SELEÇAO",2024-11-04,"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB SOLÂNEA - PB: EDITAIS Nº 01, 02 E 03/2024 ",2024,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
453,"INSCRIÇÕES PRORROGAD",2024-09-27,"RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 01/2024 (MAESTRO JOSÉ TEIXEIRA) E NO EDITAL Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS, PARA ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024. ",2024,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
452,"RES. FINAL EDITAL 04",2024-09-23,"EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do resultado da análise final com a relação dos 03 (três) avaliadores selecionados e suplentes, que irão compor comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. ",2024,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
451,"RES. PRELIM. EDIT 04",2024-09-18,"EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do Resultado Preliminar da análise com a relação dos classificados para compor a comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NA FASE PRELIMINAR: Entre 19 e 20 de setembro de 2024 / Enviar recursos para o e-mail: pnab.secultsolanea@gmail.com ",2024,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
449,"EDITAL N 04",2024-09-04,"Este edital prevê a seleção e contratação de até 04 parecristas, Pessoa Física ou Micro Empreendedor Individual, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para avaliar e elaborar parecer técnico quanto ao conteúdo das propostas submetidas nos 3 Editais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA. ",2024,"EDITAIS E INSCRIÇÕES",OUTRAS
450,"EDITAL 04  ANEXOS",2024-09-04,"Este edital contémos seguintes anexos: Anexo I - Declaração étnico-racial - Anexo II - Declaração PCD - Anexo III – Formulário de interposição de recurso ",2024,ANEXO,OUTRAS
427,"EDITAL N 01",2024-09-04,"Este edital é uma homenagem ao músico JOSÉ TEIXEIRA e prevê a seleção de 10 projetos culturais para receberem apoio financeiro no valor de R$ 8.600,00 cada, para ações culturais de grupos, coletivos ou agentes que atuam na área da cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Solânea – PB.",2024,"EDITAIS E INSCRIÇÕES",OUTRAS
428,"EDITAL 01  ANEXOS",2024-09-04,"Este arquivo contem os seguintes anexos:   Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios e seleção Anexo III - Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI - Declaração étnico-racial Anexo VII - Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Anexo XI – Declaração de Residência  ",2024,ANEXO,OUTRAS
437,"EDITAL N 02",2024-09-04,"Este edital é uma homenagem ao POETA RONALDO CIPRIANO e prevê a seleção de até 30 (trinta) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Solânea – PB, para receberem uma premiação no valor de R$ 2.300,00 cada. ",2024,"EDITAIS E INSCRIÇÕES",OUTRAS